Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a E. C. TORRES & CIA LTDA, responsável pelos ambientes digitais vinculados ao projeto Professor Eliandro Chaves, trata dados pessoais de usuários, alunos, compradores, interessados, visitantes e demais pessoas que interajam com suas plataformas.

1. Aplicação desta Política

Esta Política aplica-se ao site professoreliandrochaves.com.br, ao subdomínio play.professoreliandrochaves.com.br, às páginas de vendas, páginas de checkout, áreas de membros, formulários, ambientes de suporte e demais páginas ou plataformas digitais vinculadas aos produtos, conteúdos, cursos, treinamentos e serviços disponibilizados pelo projeto Professor Eliandro Chaves.

Algumas funcionalidades poderão ser executadas por plataformas ou fornecedores terceiros. Nesses casos, o tratamento de dados também poderá estar sujeito às políticas e condições desses terceiros, observadas as responsabilidades aplicáveis.

2. Identificação do Controlador

Para fins da legislação brasileira de proteção de dados pessoais, o responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados realizado nos ambientes próprios abrangidos por esta Política é:

3. Quais dados pessoais podemos coletar

A depender da forma como o titular interage com nossos ambientes, poderão ser coletados dados como:

• nome completo;
• endereço de e-mail;
• número de telefone e WhatsApp;
• CPF ou CNPJ, quando necessário;
• endereço e dados de localização informados pelo próprio usuário;
• dados necessários para faturamento e emissão de documentos fiscais;
• informações relacionadas às compras, pedidos e produtos adquiridos;
• status e registros relacionados ao pagamento, sem necessidade de armazenamento, por nós, dos dados completos do cartão;
• cursos, treinamentos, materiais e conteúdos adquiridos ou acessados;
• dados de cadastro e autenticação necessários à área de membros;
• registros de acesso, progresso ou utilização de conteúdos educacionais, quando disponibilizados pela plataforma;
• respostas fornecidas em formulários, pesquisas, diagnósticos e questionários;
• registros de atendimento, suporte e comunicações mantidas com o usuário;
• endereço IP, navegador, dispositivo, sistema operacional, data, horário e páginas acessadas;
• origem do acesso, interação com anúncios, cookies, pixels, tags e identificadores digitais.

Dados financeiros completos, como números integrais de cartões de crédito e códigos de segurança, poderão ser processados diretamente por instituições financeiras, adquirentes, gateways ou plataformas de pagamento contratadas para essa finalidade.

4. Como os dados podem ser coletados

Os dados poderão ser obtidos quando o usuário, entre outras situações:

• acessa nossos sites, páginas de vendas ou páginas de conteúdo;
• realiza uma compra ou inicia um processo de checkout;
• cria cadastro ou acessa a área de membros;
• adquire curso, treinamento, material digital, serviço ou produto adicional;
• preenche formulários, pesquisas, diagnósticos ou questionários;
• solicita materiais gratuitos ou se cadastra para receber conteúdos;
• entra em contato por WhatsApp, e-mail ou outro canal de atendimento;
• solicita suporte;
• participa de eventos, treinamentos, aulas, comunidades ou atividades relacionadas aos produtos adquiridos;
• interage com anúncios ou campanhas publicitárias;
• utiliza funcionalidades tecnológicas integradas às nossas plataformas.

5. Finalidades do tratamento dos dados

Os dados pessoais poderão ser tratados, conforme o caso, para:

• realizar e administrar cadastros, pedidos e compras;
• processar ou identificar pagamentos e confirmar transações;
• liberar, controlar e administrar acessos à área de membros;
• disponibilizar cursos, aulas, treinamentos, materiais digitais e demais produtos adquiridos;
• prestar serviços adicionais expressamente contratados pelo usuário;
• emitir notas fiscais e cumprir obrigações contábeis e tributárias;
• fornecer suporte e responder solicitações;
• enviar informações relacionadas à compra, contratação, acesso ou utilização dos produtos;
• autenticar usuários e preservar a segurança das contas;
• prevenir fraudes, abusos e acessos indevidos;
• aprimorar sites, produtos, serviços, cursos e conteúdos;
• realizar análises estatísticas e medir desempenho de páginas;
• mensurar a efetividade de campanhas publicitárias;
• personalizar a experiência do usuário, quando aplicável;
• enviar conteúdos educacionais, informativos e comunicações institucionais;
• divulgar cursos, treinamentos, eventos, produtos e serviços;
• realizar publicidade, remarketing e criação ou mensuração de públicos, quando aplicável e observadas as regras pertinentes;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, administrativas ou judiciais;
• prevenir ou exercer direitos em procedimentos administrativos, arbitrais ou judiciais.

6. Dados pessoais sensíveis e informações relacionadas à saúde

Determinados produtos ou serviços adicionais poderão envolver o fornecimento voluntário de documentos ou informações que revelem dados pessoais sensíveis, especialmente dados relacionados à saúde, deficiência, condições médicas, exames, laudos, atestados ou outros documentos necessários à finalidade específica solicitada pelo titular.

Quando houver esse tipo de tratamento, os dados serão utilizados exclusivamente para as finalidades relacionadas ao atendimento, análise, orientação ou serviço efetivamente solicitado, bem como para o cumprimento de obrigações legais ou o exercício regular de direitos, conforme a hipótese aplicável.

O usuário deverá evitar o envio de documentos ou dados sensíveis que não sejam necessários à finalidade do atendimento solicitado.

7. Comunicações, conteúdos e marketing

Poderemos enviar comunicações relacionadas a compras, acessos, produtos contratados, suporte, conteúdos educacionais, materiais informativos, eventos, cursos e outros produtos ou serviços quando houver base legal aplicável.

O titular poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais pelos mecanismos disponibilizados na própria mensagem ou pelo canal de contato indicado nesta Política. Comunicações estritamente necessárias à execução de uma compra, contrato, acesso, segurança ou obrigação legal poderão continuar sendo enviadas enquanto forem necessárias.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Nossos ambientes digitais poderão utilizar cookies, pixels, tags e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento das páginas, manter sessões e preferências, compreender a utilização do site, medir desempenho, realizar análises estatísticas, mensurar campanhas e, quando aplicável, executar publicidade e remarketing.

8.1 Cookies necessários

São utilizados para funcionalidades essenciais, como segurança, autenticação, manutenção de sessão, carrinho, checkout e funcionamento técnico do site. A desativação desses cookies poderá comprometer determinadas funcionalidades.

8.2 Cookies de desempenho e análise

Poderão ser utilizados para compreender como os usuários interagem com páginas e conteúdos, identificar erros, gerar estatísticas e melhorar a experiência de navegação.

8.3 Cookies de funcionalidade

Poderão registrar preferências ou escolhas do usuário para oferecer funcionalidades adicionais e tornar a navegação mais conveniente.

8.4 Cookies de publicidade e marketing

Poderão ser utilizados, quando aplicável, para mensuração de campanhas, limitação ou personalização de anúncios, remarketing e análise de conversões, observadas as bases legais e as preferências de consentimento pertinentes.

Quando aplicável, o usuário poderá gerenciar suas preferências por meio do mecanismo de consentimento disponibilizado no site e também pelas configurações do próprio navegador. A rejeição de cookies não necessários não impedirá a utilização das funcionalidades estritamente essenciais do site.

9. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento em uma ou mais hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, conforme a finalidade e a natureza de cada operação. Entre as hipóteses que poderão ser aplicáveis estão:

• consentimento do titular;
• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• proteção do crédito, quando aplicável;
• legítimo interesse, observados os requisitos legais;
• outras hipóteses previstas na legislação, inclusive aquelas específicas para dados pessoais sensíveis.

A existência desta Política não significa que todas as operações de tratamento dependam de consentimento. Quando o consentimento for a base legal adequada, ele deverá ser solicitado de forma específica e poderá ser revogado nos termos da legislação aplicável.

10. Compartilhamento de dados pessoais

Para possibilitar o funcionamento dos nossos ambientes e a entrega dos produtos ou serviços, determinados dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com fornecedores e parceiros responsáveis por:

• hospedagem, infraestrutura e armazenamento em nuvem;
• WordPress, comércio eletrônico, checkout e gestão de pedidos;
• área de membros e plataformas educacionais;
• players e hospedagem de vídeos;
• processamento de pagamentos e serviços financeiros;
• emissão de documentos fiscais e serviços contábeis;
• e-mail, WhatsApp e atendimento ao usuário;
• automação de marketing e gestão de relacionamento;
• publicidade digital e mensuração de campanhas;
• análise de tráfego e desempenho;
• segurança da informação e prevenção de fraudes;
• serviços tecnológicos, profissionais, jurídicos e administrativos necessários às atividades.

O compartilhamento será limitado às informações necessárias para as respectivas finalidades. A E. C. TORRES & CIA LTDA não comercializa bases de dados pessoais de clientes, usuários ou alunos para terceiros.

11. Plataformas e serviços de terceiros

Algumas funcionalidades poderão depender de plataformas ou serviços de terceiros, inclusive ferramentas de pagamento, hospedagem, comércio eletrônico, educação online, vídeo, publicidade, redes sociais, atendimento, análise de tráfego e automação.

Esses fornecedores poderão realizar operações de tratamento de dados de acordo com suas próprias políticas, termos e responsabilidades. Sempre que possível e pertinente, buscamos utilizar fornecedores compatíveis com os requisitos de segurança e proteção de dados aplicáveis às atividades desempenhadas.

12. Transferência internacional de dados

Determinados fornecedores tecnológicos poderão armazenar ou processar informações em infraestrutura localizada fora do Brasil. Quando ocorrer transferência internacional de dados pessoais, serão observados os requisitos aplicáveis previstos na legislação brasileira de proteção de dados.

13. Armazenamento, retenção e eliminação

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados ou enquanto houver base legal que justifique sua conservação.

Determinadas informações poderão permanecer armazenadas após o encerramento da relação com o usuário quando sua conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, manutenção de registros fiscais ou contábeis, prevenção de fraudes, segurança, auditoria ou exercício regular de direitos.

Encerrados os prazos e as finalidades aplicáveis, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos nas hipóteses autorizadas pela legislação.

14. Segurança da informação

A E. C. TORRES & CIA LTDA busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas e compatíveis com a natureza das informações tratadas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação indevida, vazamento ou tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar das medidas adotadas, nenhum ambiente digital pode ser considerado absolutamente imune a incidentes. Quando aplicável, incidentes relevantes serão tratados e comunicados nos termos exigidos pela legislação e regulamentação vigentes.

15. Direitos dos titulares de dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá exercer, conforme o caso, direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade, quando aplicável e observada a regulamentação;
• informações sobre compartilhamento de dados;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando cabível;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento nas hipóteses legalmente previstas;
• peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observadas as condições legais.

Para proteger os dados do próprio titular e prevenir fraudes, poderá ser solicitada confirmação de identidade ou informação adicional razoavelmente necessária antes do atendimento de determinada solicitação.

16. Dados de crianças e adolescentes

Os cursos, produtos e serviços comercializados em nossos ambientes são predominantemente destinados a pessoas maiores de 18 anos.

Determinados conteúdos educacionais ou serviços poderão abordar direitos de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência ou outras situações que envolvam menores, especialmente quando a interação for realizada por pais, responsáveis legais ou pessoas legitimadas a buscar orientação ou informação.

Caso haja tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as exigências legais específicas, incluindo a consideração de seu melhor interesse e das bases legais aplicáveis à situação concreta.

17. Links externos

Nossos sites, cursos, páginas ou materiais poderão conter links para sites e plataformas de terceiros. Não controlamos as práticas de privacidade adotadas por ambientes externos, cuja utilização estará sujeita aos respectivos termos e políticas.

18. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas ou operacionais, bem como mudanças nos produtos, serviços, fornecedores ou funcionalidades dos ambientes digitais.

A versão vigente será aquela publicada nesta página, acompanhada da data de sua última atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios adicionais quando isso for necessário ou apropriado.

19. Contato

Este documento trata exclusivamente de privacidade e proteção de dados. Regras contratuais de utilização, compra, cancelamento e reembolso deverão ser consultadas nas páginas jurídicas específicas disponibilizadas no site.